Mais 77 municípios de Pernambuco devem receber o decreto de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus. Nesta terça-feira (07), os decretos legislativos que tratam sobre o tema foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e entram em votação plenária nesta quarta (08).
O deputado estadual e presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), destacou que o decreto é necessário para que os prefeitos possam legislar e fazer aplicações de recursos que já estavam pré-estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no combate ao coronavírus.
“As notícias que nos chegam através dos técnicos da saúde é que o vírus tem se expandido. Uma semana de grande apreensão de todos nós, mas acreditamos que seguindo as orientações das autoridades sanitárias, certamente, iremos amenizar o impacto de tudo isso e vencer essa guerra”, afirma o parlamentar.
