Osório Siqueira negocia dívida de mais de R$ 1,2 milhão de INSS com prefeitura
Por Antônio Carlos Miranda – Blog do Britto / Foto: reprodução
O presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), encarou com a frieza dos números as demissões de cargos comissionados no Legislativo de Petrolina. Na primeira leva, em março deste ano, foram 54 exonerados. Mais recentemente, Osório foi obrigado a cortar mais 107 cargos. O remédio amargo, mas necessário, tem nome: Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Numa coletiva nesta terça-feira (22), Osório disse ter tomado a medida a contragosto, porque não gosta de demissões, mas era preciso se adequar à LRF. A preocupação do presidente era ainda maior pelo fato de que, para o biênio 2019/20, ele continuará à frente da Mesa Diretora. Portanto, não pode deixar débitos para a próxima gestão, mesmo tendo continuidade no cargo.
“Todos os órgãos públicos precisam prestar contas, no final das gestões. A gente percebeu isso, desde o início do ano, e foi enxugando, mas não foi suficiente. Ontem (21) a gente teve que se reunir com todos os vereadores pra mostrar a situação financeira da Câmara, e precisava fazer essas reduções”, avaliou Osório.
Osório informou que, após os 161 cargos a menos, a Casa ficará com 110 comissionados. Segundo ele, cada vereador terá apenas quatro funcionários em seu gabinete.
Ele afirmou que outros fatores o compeliram a tomar medidas enérgicas, a exemplo do aumento de 19 para 23 vereadores, da legislatura passada para a atual, o que acabou refletindo na reestruturação da Casa. A fim de evitar restos de dívidas, Osório admitiu, inclusive, ter atrasado o pagamento a fornecedores. Mas assegurou que estas pendências serão resolvidas até o fim dessa gestão, em dezembro. Osório ressaltou ainda que as questões trabalhistas com os comissionados demitidos também estão a contento.
INSS
Sobre uma dívida de R$ 1.238.000,00 contraída pelo Legislativo com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Osório não fugiu da realidade. Disse ter tentado parcelar essa dívida em 60 meses com a Receita, mas não foi possível. No entanto, conseguiu um acordo para que a prefeitura desconte uma parcela mensal de R$ 154 mil – durante oito meses. O valor total, ao final de todas as parcelas, corresponde ao que a administração teve de cobrir com a dívida do Legislativo. “Tivemos de tomar essas providências porque a Câmara não pode ficar com a situação financeira como está”, finalizou.
