Home Notícias Exu: MPPE expede recomendação para coibir poluição sonora

Exu: MPPE expede recomendação para coibir poluição sonora

0
Compartilhar

A Promotoria abriu procedimento para investigar, junto aos órgãos competentes, a situação do bar em questão, situado próximo à Praça do Distrito de Zé Gomes

Fonte: MPPE / Foto: reprodução

Em Exu, no Sertão do  Araripe, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação para coibir a poluição sonora no município. Segundo a promotora de Justiça Nara Brito Guimarães, a denúncia de moradores refere-se a um estabelecimento comercial, que, segundo eles, vinha praticando perturbação do sossego alheio devido aos ruídos causados pelo alto volume de equipamentos sonoros em horários inapropriados.

A Promotoria abriu procedimento para investigar, junto aos órgãos competentes, a situação do bar em questão, situado próximo à Praça do Distrito de Zé Gomes.

Como forma de intensificar a fiscalização de outros centros comerciais da cidade, além de agir na prevenção de danos causados por essa prática danosa, o MPPE expediu recomendação à Polícia Civil (PC) que, segundo o Artigo 4º da Constituição Federal, compete à corporação apurar infrações penais; e à Polícia Militar (PM), conforme Artigo 5º, atuar no policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública. Quanto ao dono do estabelecimento, este deverá adotar medidas para garantir a tranquilidade da vizinhança.

Apresentações musicais

O proprietário do bar, segundo a recomendação, não deve utilizar sistema de som automotivo acima dos padrões permitidos. Quando houver apresentações de músicas ao vivo, deverá realizar a atração em volume de forma moderada e perceptível apenas em seu ambiente. Além disso, deverão ser afixadas em local visível no estabelecimento placas que orientem os clientes sobre o uso dos equipamentos sonoros em seu entorno.

Caso algum cliente esteja fazendo o uso do equipamento acima do volume permitido, as autoridades deverão ser comunicadas. As polícias deverão, através de seus respectivos comandos, verificar a prática da conduta criminosa, fazendo o uso de suas atribuições.

No Banner to display

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.